O Direito à Cidade e a Omissão Pública: Um Debate Urgente para 2026

JPCOBIROSCA

Ao caminhar pelo centro de nossas capitais e cidades, o que vemos não é apenas uma crise social, mas a falência de um modelo de gestão urbana que abandonou o cidadão à própria sorte. Praças, calçadas, casarões históricos e portas de hospitais, antes espaços de lazer, cultura e convivência, hoje refletem um cenário de desamparo que afasta as famílias, intimida turistas e asfixia a economia local.

Não se trata de desumanidade, mas de realidade. A cidade, que deveria ser um ambiente de encontro, tornou-se um desafio diário para quem trabalha e paga seus impostos. Enquanto o Poder Público — seja no âmbito municipal, estadual ou federal — se omite ou se contenta com ações paliativas, o problema ganha contornos perigosos.

A Caridade sem Estrutura e o Vazio do Estado

A solidariedade do cidadão comum — que entrega um pão ou uma roupa  é nobre, mas, isolada, ela não resolve a raiz da questão. Pelo contrário: quando o Estado se ausenta, essa “caridade desorganizada” acaba fixando o indivíduo na rua, sem documento, sem assistência e sem projeto de vida.

É nesse vácuo que o sistema se aproveita. A falta de presença do Estado nas ruas deixa essas pessoas vulneráveis nas mãos de quem lucra com o caos. Sem o devido acompanhamento, o cidadão em situação de rua torna-se, muitas vezes, massa de manobra, “soldados fáceis” para quem quer praticar desde pequenos delitos e vandalismo até crimes maiores. Estamos alimentando uma estrutura de desordem que degrada o patrimônio público e destrói a identidade das nossas cidades.

O Desafio das Eleições 2026

Estamos em um período crucial. Com as eleições de 2026 no horizonte, não podemos mais aceitar o silêncio dos candidatos a vereador, deputado, governador ou presidente sobre este tema. O problema não é apenas de uma prefeitura ou de um estado; é uma falha de coordenação nacional que exige uma política de Estado, não de governo.

Precisamos exigir de quem pretende nos representar em 2026 uma resposta clara:

Censo e Identificação: Não se governa o que não se conhece. É preciso um levantamento real. Quem são essas pessoas? De onde vêm? Por que deixaram suas comunidades? O Estado tem a obrigação de saber quem está em suas ruas.
O Fim da Omissão e o Império da Lei: Acolhimento é um dever, mas viver em sociedade pressupõe regras. Aqueles que desejam ser acolhidos devem entrar em um plano estruturado de reabilitação. Aqueles que recusam e insistem na ocupação irregular dos espaços públicos precisam estar sob o império da lei. O espaço público é de todos, não pode ser privatizado pela inércia.
. Gestão Integrada: Chega de empurrar o problema. O governo precisa integrar assistência social, segurança pública e planejamento urbano. Se o cidadão quer voltar à sua terra de origem, o Estado deve viabilizar isso. Se ele quer se reintegrar, o Estado deve oferecer o caminho.

Recuperar a Identidade

Pernambuco, assim como tantos outros estados, não pode permitir que seu turismo, seu comércio e seu lazer sejam reféns de uma gestão ineficiente. Perdemos casarões históricos para o abandono e praças para a desordem. O custo de não agir é a morte do centro das nossas cidades.

Em 2026, o voto deve ser um instrumento de cobrança. Não queremos promessas vagas, queremos um plano de  organização urbana. O morador de rua merece dignidade e assistência; o cidadão que trabalha e paga impostos merece o direito de levar seus filhos à praça com segurança. É possível  e necessário  conciliar ambos através de uma política séria, documentada e, acima de tudo, presente.

O Estado não pode ser um espectador. A hora da mudança começa agora, pela nossa consciência e pelo nosso voto.

Dados recentes do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua (UFMG) apontam que o Brasil encerrou 2025 com 365.822 pessoas em situação de rua. O número sublinha a urgência por políticas públicas estruturantes e de reintegração social

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