Para o presidente do CREF12/PE, Lúcio Beltrão (CREF 003574-G/PE), a situação exige providências imediatas dos gestores públicos.
“Estamos falando de uma questão de saúde, segurança e respeito aos estudantes e aos profissionais que estão diariamente nas escolas. Não podemos aceitar que crianças e adolescentes tenham aulas em espaços sem a estrutura necessária, expostos a temperaturas elevadas, enquanto professores precisam desenvolver suas atividades nessas mesmas condições. A Lei nº 15.360/2026 estabelece uma obrigação que precisa sair do papel. O poder público precisa agir com urgência, planejar os investimentos e apresentar soluções concretas. Não basta reconhecer o problema, é preciso enfrentá-lo. O CREF12/PE continuará cobrando e acompanhando essa pauta junto às autoridades competentes”, afirma.
Além da estrutura física, o Conselho defende investimentos permanentes na compra e reposição de equipamentos utilizados nas aulas, como bolas, redes, tabelas, cones e outros recursos pedagógicos. A qualidade da Educação Física Escolar depende de espaços seguros, equipamentos disponíveis e condições adequadas de trabalho.
Com o envio dos ofícios, o CREF12/PE amplia sua atuação junto aos gestores públicos e mantém a cobrança por melhorias nas redes pública e privada de ensino. Desde 2022, o Conselho utiliza drones e câmeras corporais nas ações de orientação e fiscalização, recursos que permitem registrar, em fotos e vídeos de alta resolução, problemas estruturais nas escolas, como quadras descobertas, equipamentos mal conservados e espaços inadequados para as aulas. Os registros são encaminhados aos órgãos competentes, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas, para conhecimento e adoção das providências cabíveis. O CREF12/PE seguirá acompanhando as condições oferecidas pelas instituições de ensino e cobrando medidas que garantam a segurança e a qualidade das aulas de Educação Física em Pernambuco.
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